Missionárias Combonianas
Provincia Moçambique-Africa do Sul (MOSA)

Mulher

 

AS NOVAS IGNOMÍNIAS DO SÉCULO XXI

 

A mulher na África é uma «fonte de água viva», nela se depositam tesouros, fantasias, magia, mistérios, sentimentos, deuses e antideuses. Ela é a portadora de lendas, ritos, tradições, costumes, conceitos e preconceitos, ilusões e abluções. Não vive para si mesma, porque é consciente de que as suas satisfações, conquistas, dores e desgraças têm uma finalidade maior: o futuro, o seu nihimo (família), a sua comunidade, o seu clã, o seu povo; por isso lamenta e protesta contra aquilo que a humilha e a denigra.

Ela é semente de ternura, de sensualidade, de optimismo, de fé, de amor à prole e à História. A sua tarefa é fazer crescer e fortalecer a sua comunidade como mãe, esposa, e guia espiritual.

Até hoje, a maior parte das mulheres e mães africanas transmitiram aquilo que lhes foi ministrado nos ritos de iniciação e formação cultural. Com isto têm feito proezas e sobrevivido a tantas mortes. Hoje ela levanta-se, reclama e defende os seus direitos. Não pode permitir que a sua dignidade e os seus sentimentos sejam esmagados. A simples insinuação de estabelecer leis que atentem contra a natureza da mulher merece que a nação e o mundo levantem a sua voz de protesto ante a ignomínia que se quer cometer. Decretos ou leis que pretendem a destruição da condição humana e divina da mãe, irmã, esposa ou filha não se justificam em pleno século XXI.

O alerta foi dado por mulheres conscientes e organizadas, defensoras dos direitos humanos, que exortaram os parlamentares a reverem a proposta de lei do Novo Código Penal moçambicano, por entenderem que vários artigos deste código violam os direitos humanos. A convocatória destas mulheres à marcha do 20 de Março passado foi um passo louvável, mostra que a identidade da mulher africana não tem desaparecido em Moçambique, ela está ali e procura afiançar-se ainda mais, para insistir e apelar para a consciência daqueles que governam para preservar o respeito à dignidade de quem deu e dará a vida ao mundo. É preciso reconhecer que sem a participação activa e consciente da mulher moçambicana todo o caminho feito a favor da família, da comunidade e da sociedade não existiria.

Além disso, como se podem propor leis que afectam a dignidade, os sentimentos e a vida das mães da nação, para «salvaguardar» comportamentos perversos e doentios? Se a mulher é o eixo da família, esta deveria ser alvo de todo o cuidado, de toda a segurança, de todo o apoio necessários para manter uma vida saudável, segura e sem violência de qualquer tipo.

Refazer a vida de uma mulher ultrajada ou violentada nunca advirá com a aceitação de medidas conservadoras e machistas. Como bem explica a antropóloga Maria José Artur, porta-voz da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Mulher e Lei na África Austral, «as medidas “não respeitam os princípios de igualdade e da não descriminação que estão na constituição, segundo o artigo 223 do anteprojecto, despenaliza-se o autor do crime de violação sexual que casar a vitima e não se divorciar nos cinco anos seguintes. Para ela isto é tentar proteger a “honra da família”, mas tem um efeito perverso principalmente para as adolescentes... A maneira com que isto está feito “despenaliza” a violação, protege o agressor e “revitimiza” a pessoa que já sofreu uma violação».

Este tipo de medidas absurdas fere a dignidade da mulher e escravizará ainda mais a vítima. Reconstruir a vida do agressor e da vítima requer um longo processo de reconciliação e de assistência conveniente, para ajudar as duas partes a encontrar caminhos de recuperação, de harmonia, de aceitação e de perdão.

Toda a relação conjugal tem como princípio o amor. Como pode, pois, este sentimento nascer numa pessoa que tem sido tomada à força? O absurdo destas leis é mais do que evidente.

Parabéns, Moçambique! Pelas mulheres corajosas defensoras do seu género, elas abrem-nos as portas a um mundo mais justo e fraterno onde a dignidade da mulher é a defesa pela dignidade da família, dos povos e das nações. 

Elizabeth Carrillo

Missionaria Comboniana